Índia vai proibir “divórcio instantâneo” pelo WhatsApp e outros meios

De acordo com a reportagem da BBC, a prática do “divórcio instantâneo” está sendo banida da Índia. Esse mecanismo é antiquado e só existe na comunidade islâmica do país, onde, até pouco tempo, homens poderiam se divorciar de suas esposas instantaneamente simplesmente dizendo "talaq, talaq, talaq". Com a popularização de smartphones, muitos casos do “triplo talaq” foram registrados acontecendo por WhatsApp, email, Skype e outras formas de enviar mensagens.

O parlamento indiano resolveu legislar sobre o assunto e banir oficialmente o “triplo talaq” da Índia porque os maridos poderiam “se livrar” de suas esposas sem nunca as consultarem. Ou seja, era uma decisão unilateral. Os muçulmanos são a segunda maior comunidade religiosa da Índia, representando cerca de 155 milhões de habitantes.

Caso a lei seja aprovada, os praticantes do “triplo talaq” poderão ser punidos com até três anos de prisão. Esse tipo de divórcio instantâneo faz parte da tradição muçulmana, mas já foi banida de praticamente todos os países onde existe uma comunidade significativa. Na Índia, entretanto, o assunto nunca havia sido legislado. É interessante notar que o Corão, o livro sagrado do islamismo, não prevê essa prática e determina que divórcios durem três meses, para que haja chance de reconciliação.

Afreen Rehman

Um dos casos que levantou atenção sobre o tema foi o de Afreen Rehman, uma jovem indiana que largou sua carreira profissional, a qual lhe rendia um salário alto, por conta de um pedido do marido. "Queria que o casamento funcionasse, então concordei", disse ela. "Mas não funcionou. Ele fazia pedidos constantes de dotes, e tinha surtos de violência. Entrei em depressão", contou à BBC. Rehman foi expulsa de casa e voltou a morar com a mãe.

Depois disso, a jovem sofreu um acidente de carro e ficou gravemente ferida. Durante sua recuperação, recebeu o “triplo talaq” do marido e levou o caso à justiça. "Não quero voltar para o meu marido; não é por isso que estou travando esta luta judicial. Luto por justiça e para garantir que outras mulheres não sejam tratadas dessa forma", disse.

A Suprema Corte da Índia considerou a petição de Rehman e de outras quatro mulheres em uma decisão de agosto, que considerou o "divórcio instantâneo" inconstitucional. Agora, falta o congresso transformar essa decisão uma lei, a qual ainda prevê a criação de um programa de proteção a mulheres atingidas.

Fonte: TecMundo